27/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
27/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
28/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/05/2023 |
Publicada as Emendas de nºs 1 e 2, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino. (D.A., pág. 10) |
05/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
27/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2227, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 13) |
27/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário. |
04/10/2023 |
Concedida vista ao Deputado Reis |
26/10/2023 |
Devolvido da vista |
26/10/2023 |
Recebido do Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável. |
05/12/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2882, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 11) |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, contrário |
26/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 260, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à propositura. (D.A., pág. 9) |
26/02/2024 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
13/03/2024 |
25ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência |
13/03/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/06/2024 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11) |