26/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
26/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
27/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
01/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1192, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14) |
14/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
16/06/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
19/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 507, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6) |
22/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
30/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
29/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável |
11/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1037, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
11/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
14/05/2024 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |