21/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
21/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
25/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/06/2023 |
Publicado Requerimento nº1037, de 2023, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Caio França. (D.A., pág. 04) |
02/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 587/2023 . (D.A., pág.06) |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
11/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
26/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1216, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
26/09/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
08/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
29/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. |
21/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada |
24/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1018, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura com a emenda apresentada. (D.A., pág. 26) |