20/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
20/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
24/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/04/2023 |
Publicado o Requerimento nº 672, de 2023, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 9) |
28/04/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria ao PL nº 564/2023. (D.A., pág. 10) |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
17/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
23/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
28/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 939, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., pág. 6) |
28/08/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/09/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |