20/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
20/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
24/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/05/2023 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
24/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário. |
31/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
20/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1097, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 16 e 17) |
20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
22/09/2023 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 20/09/2023, págs. 16 e 17, o Parecer nº 1097, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 7) |
26/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Tomé Abduch |
11/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tomé Abduch, favorável |
17/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 903, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 15) |
18/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |