| 20/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 20/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 24/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 02/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/05/2023 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 24/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário. |
| 31/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 20/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1097, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 16 e 17) |
| 20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 22/09/2023 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 20/09/2023, págs. 16 e 17, o Parecer nº 1097, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 7) |
| 26/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Tomé Abduch |
| 11/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tomé Abduch, favorável |
| 17/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 903, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 15) |
| 18/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
| 01/08/2024 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |