19/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
19/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
20/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
17/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
26/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 256, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
26/02/2024 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
04/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Bruno Zambelli |
04/03/2024 |
Devolvido sem voto |
04/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
21/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
24/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
30/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 938, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
30/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |