15/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
15/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
18/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2023 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., págs. 12 e 13) |
25/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
24/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
24/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
01/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 399, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei, e contrário à emenda nº 01. (D.A., pág. 06) |
01/06/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
05/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |