15/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia
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15/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
18/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
26/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
24/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1321, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
19/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi |
26/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável conclusivamente. |
06/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 430, de 2024, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
11/03/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 06/03/2024. (D.A., pág. 9) |
11/03/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/03/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/03/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/03/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
14/03/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
26/03/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.735, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de março de 2024. |
26/03/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
27/03/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.735. (D.A., pág. 45) |
18/04/2024 |
Publicada a Lei nº 17.900, de 16 de abril de 2024. (DOE-I, pág. 2) |