13/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
13/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
14/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/04/2023 |
Publicado o Requerimento nº 579, de 2023, de autoria da Deputada Andréa Werner, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Caio França. (D.A., pág. 8) |
20/04/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 515/2023. (D.A., pág. 9) |
20/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
15/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
23/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
29/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 962, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
31/08/2023 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
11/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi |
10/10/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.345, de 2023, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Caio França e Andréa Werner. (D.A., pág. 11) |
10/10/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Sr. Deputado Rafa Zimbaldi como coautor do Projeto de lei nº 515/2023. (D.A., pág. 19) |
23/10/2023 |
Devolvido sem voto |
23/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
30/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável. |
07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
21/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 176, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
21/02/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
19/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |