12/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
12/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
13/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
15/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
15/09/2023 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
20/09/2023 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e designado o deputado Carlos Cezar para redigir o vencedor contrário |
25/09/2023 |
Recebido com voto vencedor do Deputado Carlos Cezar, contrário. |
04/10/2023 |
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09/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1319, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, rejeitando o voto do Relator e designando o deputado Carlos Cezar para redigir o vencedor contrário. (D.A., pág. 7) |