| 12/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 12/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 13/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 20/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 29/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
| 20/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1092, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
| 20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 26/09/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 08/11/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. |
| 19/03/2024 |
Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Educação e Cultura, e designada a deputada Marta Costa para redigir o vencedor contrário |
| 22/03/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário. |
| 09/04/2024 |
Ciência do Vencedor, contrário |
| 19/04/2024 |
Publicado Parecer nº 918, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, contrário ao projeto. (D.A., pág. 6) |
| 19/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 24/05/2024 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
| 13/11/2024 |
Devolvido sem voto |
| 22/11/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |