11/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
11/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
12/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2023 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. (D.A., pág. 6) |
17/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/05/2023 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Capitão Telhada, com o de acordo do Deputado Major Mecca, solicitando a inclusão do seu nome como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 06) |
12/05/2023 |
Publicado o Despacho: deferido o pedido de coautoria ao Projeto de Lei nº 487/2023. (D.A., pág. 08) |
04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
06/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
26/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 254, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 8) |
26/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/03/2024 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |