06/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
06/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
11/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CHDRU - Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
29/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
15/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 798, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 14) |
15/08/2023 |
Entrada na Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana |
17/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz |
18/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, com voto favorável. |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, favorável |
25/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1181, de 2023, da Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
25/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |