04/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
05/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
14/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
25/05/2023 |
Protocolado Requerimento nº 934/2023, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a juntada do Projeto de lei nº 380/2020 ao Projeto de lei nº 452/2023, para fins de instrução. |
15/06/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo. |
15/06/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT |
19/06/2023 |
Anexada aos autos cópia digitalizada do Projeto de lei nº 380/2020, para fins de instrução. |
20/06/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1054/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
27/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
27/06/2023 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício SGL/CC nº 3.587/2023, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 003/2023, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do PL nº 380/2020. (D.A., pág. 9) |
06/02/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 03/2023, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
14/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/03/2024 |
Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão |
03/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
29/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1098, de 2024, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |
05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
11/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1117, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
17/06/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
19/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |