04/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
04/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
05/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
26/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
15/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 782, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 12) |
16/08/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
14/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável. |
11/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
19/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1384, de 2023, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura. (D.A. pág. 7) |
19/10/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |