01/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
01/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
04/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
13/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
04/05/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França, solicitando encaminhamento ao GAMT, para manifestação. |
09/05/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT |
15/05/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 661/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
21/06/2023 |
20ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
21/06/2023 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
22/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.383, de 2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 15) |
28/06/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/02/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 07/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
06/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
23/02/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França. |