| 01/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 01/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 04/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 13/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 04/05/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França, solicitando encaminhamento ao GAMT, para manifestação. |
| 09/05/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT |
| 15/05/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 661/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 21/06/2023 |
20ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
| 21/06/2023 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 22/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.383, de 2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 15) |
| 28/06/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 06/02/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 07/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
| 06/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 23/02/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França. |
| 04/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 12/03/2025 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França. |
| 13/03/2025 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 14/03/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 342/2025, encaminhando os documentos (complementares) que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 04/08/2025 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 10/2025, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 4) |
| 04/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 04/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/08/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 18/08/2025 |
Publicado o Parecer nº 671, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
| 18/08/2025 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 23/09/2025 |
Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 69. o PL nº 424/2023, em virtude da aprovação do PL nº 827/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)
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