01/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
01/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
04/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
13/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
25/05/2023 |
Protocolado Requerimento nº 931/2023, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a juntada do Projeto de lei nº 557/2020 ao Projeto de lei nº 421/2023, para fins de instrução. |
19/06/2023 |
Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de lei nº 557/2020, para fins de instrução. |
20/07/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Daniel Soares, solicitando encaminhamento ao GAMT, para manifestação. |
31/07/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT. |
11/08/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador o Ofício SGP nº 1565/23, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da LCP nº 1261/15. |
30/11/2023 |
Cota do Presidente da CCJR solicitando encaminhamento complementar ao GAMT. |
01/12/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado do Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 2802/2023, solicitando encaminhamento dos documentos complementares que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
04/03/2024 |
Publicado o Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT nº 14/2024. (D.A., pág. 1) |
15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |