| 31/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 31/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 03/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 13/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 24/05/2023 |
Publicado o Requerimento nº 907, de 2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 14) |
| 04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 25/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 25/10/2023 |
Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão |
| 01/11/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.560, de 2023, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei com o de acordo do Deputado Rogério Nogueira. (D.A., pág. 22) |
| 01/11/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 413/2023. (D.A., pág. 215) |
| 20/03/2024 |
Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão |
| 03/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 07/08/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 13/08/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1495, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 18) |
| 13/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
| 30/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 05/11/2024 |
Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão |