31/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
31/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Protocolado Requerimento nº 437/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 100/2019 ao Projeto de lei nº 400/2023, para fins de instrução.
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03/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
08/05/2023 |
Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de lei nº 100/2019, e anexos, para fins de instrução. |
08/05/2023 |
Devolvido do Relator Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
25/05/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis. |
26/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
24/10/2023 |
Devolvido sem voto |
26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
23/02/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
23/02/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 403/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
17/10/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 39/2024. (D.A., pág. 1) |