31/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
31/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Protocolado Requerimento nº 432/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 107/2019 ao Projeto de lei nº 398/2023, para fins de instrução. |
03/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
08/05/2023 |
Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de lei nº 107/2019, para fins de instrução. |
08/05/2023 |
Devolvido do Relator Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
02/08/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação |
02/08/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo |
11/08/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador o Ofício SGP nº 1567/23, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da LCP nº 1261/15. |
15/03/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 21/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2) |
18/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
21/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
03/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
11/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1115, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
12/06/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
19/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |