31/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
31/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
03/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
14/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 620, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 47) |
27/06/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
29/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
19/10/2023 |
Recebido do relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável |
31/10/2023 |
Concedida vista ao Deputado Capitão Telhada |
06/11/2023 |
Concedida vista ao Deputado Capitão Telhada |
06/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo. |
26/03/2024 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Capitão Telhada, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
03/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 760, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, oriundo do voto em separado convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., págs. 15 e 16) |
04/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |