30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Publicado o Requerimento nº 544, de 2023, de autoria da Deputada Clarice Ganem, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Caio França. (D.A., pág. 21) |
12/04/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 367/2023. (D.A., pág. 22) |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
05/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
26/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1204, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
26/09/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
28/09/2023 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
11/04/2024 |
Anexado o Projeto de lei 1520/2023. |
12/04/2024 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1520, de 2023, ao Projeto de lei nº 367, de 2023, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
16/04/2024 |
Devolvido sem voto |
16/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
27/06/2024 |
Devolvido sem voto |
02/07/2024 |
Distribuído ao Deputado Capitão Telhada |