30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
03/05/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato com pedido de documentos ao autor. |
10/05/2023 |
Protocolado Requerimento nº 819/2023, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, solicitando a juntada do Projeto de lei nº 33/2023 ao Projeto de lei nº 366/2023, para fins de instrução. |
11/05/2023 |
Juntado o Projeto de lei nº 33/2023 ao Projeto de lei nº 366/2023, para fins de instrução. |
11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
27/06/2023 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício SGL/CC nº 3.586/2023, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 002/2023, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta contrariamente à aprovação do PL nº 33/2023. (D.A., pág. 9) |