30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/04/2023 |
Protocolado Requerimento nº 543/2023, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 341/2022 ao Projeto de lei nº 282/2023, para fins de instrução. |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
04/05/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França. |
08/05/2023 |
Anexada aos autos cópia digitalizada do Projeto de lei nº 341/2022, para fins de instrução. |
11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
19/05/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França. |
22/05/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT |
24/05/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 680/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
06/02/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 11/2023, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
06/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
23/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
12/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 472, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
12/03/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
04/04/2024 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
05/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
10/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 624, de 2024, de autoria da Deputada Marcia Lia, requerendo a coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Rogério Nogueira. (D.A., pág. 14) |
10/04/2024 |
Publicado Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 282/2023. (D.A., pág. 14) |
12/04/2024 |
Publicado Parecer nº 812, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 4) |
12/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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