30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
30/03/2023 |
Protocolado Requerimento nº 385/2023, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 772/2021 ao Projeto de lei nº 355/2023, para fins de instrução.
|
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
11/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
08/05/2023 |
Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de Lei nº 772/2021. |
20/07/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Daniel Soares, solicitando encaminhamento ao GAMT, para manifestação. |
31/07/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT. |
11/08/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador o Ofício SGP nº 1564/23, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da LCP nº 1261/15. |
06/02/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 10/2023, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
06/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
22/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
12/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 475, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
12/03/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
04/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |