30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/04/2023 |
Publicado o Requerimento nº 530, de 2023, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Tenente Coimbra. (D.A., pág. 8) |
06/04/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 261/2023. (D.A., pág. 11) |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/04/2023 |
Publicado o Requerimento nº 554, de 2023, de autoria do Deputado Lucas Bove, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Tenente Coimbra e da Deputada Leticia Aguiar. (D.A., pág. 12) |
14/04/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a inclusão do nobre Deputado Lucas Bove como coautor do PL nº 261/2023. (D.A., pág. 12) |
19/05/2023 |
Publicado o Requerimento nº 876, de 2023, de autoria do Deputado Guto Zacarias, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Tenente Coimbra, Leticia Aguiar e Lucas Bove. (D.A., pág. 5) |
19/05/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 261/2023, em 18/5/2023. (D.A., pág.7) |
15/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.245, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 5) |
19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
22/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Concedida vista ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |