30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 15) |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
12/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
28/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.273, de 2023, de autoria do Deputado Edmir Chedid, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rogério Nogueira. (D.A., pág. 6) |
28/09/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Sr. Deputado Edmir Chedid como coautor do PL nº 296/2023. (D.A., pág. 13) |
28/09/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo. |
04/10/2023 |
Concedida vista ao Deputado Vinicius Camarinha |
05/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1 na forma da submenda . |
25/10/2023 |
Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão |
22/11/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.715, de 2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 15) |
29/11/2023 |
Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão |
05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis |
14/12/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.974, de 2023, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Rogério Nogueira e Edmir Chedid. (D.A., pág. 10) |
14/12/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 296/23. (D.A., pág. 213) |
07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável ao projeto e à emenda nº 1 na forma da submenda |
16/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 88, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e à emenda nº 1 na forma da subemenda. (D.A., pág. 6). |
16/02/2024 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
12/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Bruno Zambelli |
16/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Bruno Zambelli, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável à propositura e à emenda nº 1 na forma da subemenda apresentada pela CCJR.. |
21/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Zambelli, favorável à propositura e à emenda nº 1 na forma da subemenda apresentada pela CCJR. |
24/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1017, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura e à emenda nº 1 na forma da subemenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 26) |
24/05/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |