30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/04/2023 |
Publicado o Requerimento nº 555, de 2023, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Andréa Werner. (D.A., pág. 12) |
14/04/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL. (D.A., pág. 12) |
01/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
10/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário. |
16/08/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.879, de 2023, de autoria da Deputada Marina Helou, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo das Deputadas Andréa Werner e Monica Seixas do Movimento Pretas (D.A., pág. 25) |
16/08/2023 |
Publicado o Despacho: "Deferido o pedido de inclusão da Sra. Deputada MARINA HELOU como coautora do PL nº 293, de 2023". (D.A., pág. 28)
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23/08/2023 |
Concedida vista ao Deputado Rômulo Fernandes |
29/08/2023 |
Devolvido da vista |
29/08/2023 |
Recebido do Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável. |
20/09/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Altair Moraes, ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Rafael Saraiva |
04/10/2023 |
Concedida vista ao Deputado Vinicius Camarinha |
21/02/2024 |
Devolvido da vista |
06/03/2024 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |