29/03/2023 |
Protocolado Requerimento nº 344/2023, de autoria do Deputado Léo Oliveira, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 570/2019 ao Projeto de lei nº 236/2023, para fins de instrução. |
30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
08/05/2023 |
Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de Lei nº 570/2019. |
15/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
24/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
31/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 381, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág.18) |
31/05/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
13/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
16/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
24/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 886, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |