30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
27/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
09/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1312, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
17/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
20/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
28/02/2024 |
Concedida vista ao Deputado Donato |
04/03/2024 |
Devolvido da vista |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
08/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 228, de 2024, de autoria do Deputado Ricardo Madalena, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 6) |
08/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 246/23. (D.A., pág. 13) |
14/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 573, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
15/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
19/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |