| 29/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 29/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 30/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 31/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 11/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 12/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 12/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 469, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
| 12/03/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 02/04/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 15/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 20/08/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e ao Deputado Tenente Coimbra |
| 18/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 06/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 21/10/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 24/10/2025 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 24/10/2025 |
Publicado o Parecer nº 1513, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 123) |