| 29/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 29/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 30/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 31/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 11/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 02/10/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Daniel Soares. |
| 23/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 26/06/2025 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes. |
| 30/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 01/07/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 06/08/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
| 11/08/2025 |
Publicado o Parecer nº 552, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
| 11/08/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 18/11/2025 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
| 04/12/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 09/12/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/12/2025 |
Publicado o Parecer nº 1960, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
| 15/12/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 09 de dezembro de 2025. (D.A., pág. 20) |
| 15/12/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 16/12/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 17/12/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 17/12/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
| 27/01/2026 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 05/02/2026 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.387, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2025. |
| 05/02/2026 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 06/02/2026 |
Publicado o Autógrafo nº 34.387. (D.A., págs. 9 e 10) |