28/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
28/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
29/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/06/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 612, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 46 e 47) |
28/06/2023 |
Proferido pelo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa o seguinte despacho: "I. Tendo em vista as alterações regimentais promovidas pela Resolução nº 939, de 05/04/2023, publicada no D.O.E.-Legislativo de 06/04/2023, fica o PL nº 129/2023 redistribuído à Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana. II. Dê-se continuidade à tramitação do projeto, encaminhando-o: à Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana; e, após, à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. G.P., em 28 de junho de 2023. a) ANDRÉ DO PRADO - Presidente" |
28/06/2023 |
Distribuído: CHDRU - Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, (por força da Resolução nº 939/2023). CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/06/2023 |
Entrada na Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana |
29/06/2023 |
Distribuído a Deputada Dani Alonso |
02/08/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.769, de 2023, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Major Mecca. (D.A., pág. 16) |
02/08/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a coautoria do deputado Rafael Saraiva ao PL nº 129 de 2023. (D.A., pág. 18) |
06/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Dani Alonso, pela Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, com voto favorável. |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dani Alonso, favorável |
25/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1179, de 2023, da Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
25/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/11/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
04/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |