28/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
28/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
29/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/06/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
15/06/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 611, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 46) |
30/06/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável |
04/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
11/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1379, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura. (D.A. pág. 18) |
11/10/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
14/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada. |