28/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
28/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
29/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
05/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
04/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
24/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
31/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 375, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág.18) |
31/05/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
07/06/2023 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
21/06/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
16/08/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 884, de 2023, da Comissão de Turismo, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
24/08/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Turismo, de 16/08/2023. (D.A., pág. 10) |
24/08/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/08/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/08/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/08/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
29/08/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
12/09/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.591, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de agosto de 2023. |
12/09/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/09/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.591. (D.A., pág. 97) |
03/10/2023 |
Publicada a Lei nº 17.782, de 02 de outubro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1) |