08/02/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
08/02/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
09/02/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/02/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/02/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/02/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/02/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
16/02/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
24/02/2023 |
Devolvido do Relator Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo |
03/03/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 205/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
22/03/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do Artigo 177 do Regimento Interno a referida propositura. (D.A., pág.9) |
10/05/2023 |
Protocolado Requerimento nº 819/2023, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, solicitando a juntada do Projeto de lei nº 33/2023 ao Projeto de lei nº 366/2023, para fins de instrução. |
11/05/2023 |
Juntado o Projeto de lei nº 33/2023 ao Projeto de lei nº 366/2023, para fins de instrução. |
27/06/2023 |
Publicado e anexado aos autos do PL nº 366/2023 o Ofício SGL/CC nº 3.586/2023, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 002/2023, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta contrariamente à aprovação do PL nº 33/2023. (D.A., pág. 9) |