| 11/08/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 11/08/2022 |
| 12/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 22/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 08/09/2022 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
| 29/11/2022 |
Devolvido do Relator Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo a juntada do Projeto de Lei º 468, de 2022, ao Projeto de Lei nº 731, de 2021 |
| 07/12/2022 |
Aprovada a cota do Deputado Milton Leite Filho, propondo a juntada do Projeto de Lei º 468, de 2022, ao Projeto de Lei nº 731, de 2021 |
| 13/12/2022 |
Anexado ao Projeto de lei 731/2021. |
| 14/12/2022 |
Publicado o Despacho: Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, junte-se o PL nº 468/2022 ao PL nº 731/2021. (D.A., pág. 16)
|
| 09/09/2025 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 399, de 2024, ao Projeto de Lei nº 731, de
2021, ao qual se encontra juntado o Projeto de Lei nº 468, de 2022, nos
termos do ARTIGO 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 28) |
| 09/09/2025 |
O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 17/11/2025 |
Publicado o Parecer nº 1811, de 2025, da Comissão de Saúde, favorável aos Projetos de Lei 731/2021, 468/2022 e 399/2024. (D.A. pág. 9) |