02/08/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 02/08/2022 |
03/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
08/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
12/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/10/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
23/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
07/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
14/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 808, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 14) |
14/12/2022 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi |
14/12/2022 |
Devolvido sem voto |
15/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
16/12/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR, conclusivamente.
. |
20/12/2022 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicada a propositura na sua forma original, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável ao substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 919, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto na sua forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7) |
22/12/2022 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 20.12.2022. (D.A., pág.12) |
01/02/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/02/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/02/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/02/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto. |
06/02/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
06/02/2023 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
07/02/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final |
09/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 2, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 2) |
09/02/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/02/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/02/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.405, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 03 de fevereiro de 2023.
|
14/02/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/02/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.405. (D.A., pág. 8) |
08/03/2023 |
Publicada a Lei nº 17.648, de 07 de março de 2023. (D.O.E.-I, pág. 3) |
08/03/2023 |
Aquive-se |
09/03/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.047 |
09/03/2023 |
Arquivo - Arquivado |