29/06/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 29/06/2022 |
30/06/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
08/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2022 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
09/08/2022 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
10/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
26/08/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Aldo Demarchi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado. |
26/10/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 531, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 167) |
05/11/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 26/10/2022. (D.A., pág. 174) |
07/11/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/11/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/11/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/11/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações e prejudicada a Moção como originalmente apresentada. |
11/11/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
16/11/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
10/02/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
01/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final |
04/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 147, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 3). |
06/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/03/2023 |
Encaminhado à Sra. Natália Resende Andrade Avila, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Ofício SGP nº 215, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção. |
13/03/2023 |
Encaminhado ao Sr. Milton Roberto Persoli, Diretor-Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, Ofício SGP nº 216, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção. |
13/03/2023 |
Encaminhado ao Sr. Representante da Concessionária de Rodovias SPMAR Ofício SGP nº 217, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção. |
13/03/2023 |
Encaminhado ao Sr. Representante da Concessionária da Rodovias dos Tamoios S/A, Ofício SGP nº 218, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção. |
13/03/2023 |
Encaminhado ao Sr. Representante da Concessionária Via Paulista S/A, Ofício SGP nº 219, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção. |
13/03/2023 |
Encaminhado ao Sr. Representante da Concessionária Rota das Bandeiras S/A Ofício SGP nº 220, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção. |
13/03/2023 |
Encaminhado ao Sr. Representante da Concessionária de Rodovias Cart, Ofício SGP nº 221, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção. |
13/03/2023 |
Encaminhado ao Sr. Representante da Concessionária de Rodovias Eixo SP, Ofício SGP nº 222, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção. |
13/03/2023 |
Encaminhado ao Sr. Representante da Concessionária de Rodovias Ecopistas, Ofício SGP nº 223, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção. |
13/03/2023 |
Encaminhado ao Sr. Representante da Concessionária de Rodovias do Tiête S/A, Ofício SGP nº 224, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção. |
13/03/2023 |
Encaminhado ao Sr. Representante da Concessionária de Rodovias Lins, Ofício SGP nº 225, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção. |
13/03/2023 |
Encaminhado ao Sr. Representante da Concessionária de Rodovias Entrevias, Ofício SGP nº 226, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção. |
14/03/2023 |
Arquive-se |
05/04/2023 |
Publicado Ofício S/Nº, da Concessionaria Rodovias do Tietê, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 11) |
05/04/2023 |
Publicado Ofício S/Nº, da Concessionaria SPMAR S/A, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 11) |
11/04/2023 |
Publicado Ofício Nº 91/2023, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, encaminha resposta à referida Moção. (D.A., pág. 9) |
15/04/2023 |
Publicado Ofício Nº 498/2023, da Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto - ECOPISTAS, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 2) |
19/05/2023 |
Publicado o Ofício nº 229/2023, da Concessionária Rota das Bandeiras S.A., encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 2) |
28/11/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.067 |
28/11/2023 |
Arquivo - Arquivado |