10/05/2022
|
Publicado no Diário da Assembleia, página 1
|
10/05/2022
|
Autuado e protocolado
|
12/05/2022
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art. 239 Regimento Interno..
|
12/05/2022
|
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
|
02/08/2022
|
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
|
20/03/2023
|
Devolvido sem voto
|
15/08/2023
|
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
|
18/08/2023
|
Devolvido do Relator Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com cota que solicita a expedição de ofício ao TCE, postulando o encaminhamento de todo o expediente (cópia integral) relacionado ao ofício encaminhado
|
21/08/2023
|
Juntada cópia do ofício CFOP nº 36/2023 ao TCE, encaminhando cota do relator, solicitando informações complementares.
|
31/10/2023
|
Publicado Ofício Nº 739/2023, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças do Processo eTC16999.989.23-9. (D.A., pág. 10)
|
01/03/2024
|
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto que concorda com a decisão do TCE e, uma vez que os contratos se encontram exauridos, solicita envio de ofícios à PGE e ao MP, com cópia deste parecer, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior
arquivamento dos autos
.
|
23/04/2024
|
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
|
07/05/2024
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, que concorda com a decisão do TCE e, uma vez que os contratos se encontram exauridos, solicita envio de ofícios à PGE e ao MP, com cópia deste parecer, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior
arquivamento dos autos
|
10/05/2024
|
Publicado o Parecer nº 976, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto que concorda com a decisão do TCE e, uma vez que os contratos se encontram exauridos, solicita envio de ofícios à PGE e ao MP, com cópia deste parecer, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior arquivamento dos autos. (D.A., pág. 11)
|
14/05/2024
|
Encaminhados os ofícios SGP n.s 1215/2024 e 1223/2024, dirigidos, respectivamente, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça e à Exma. Srª. Procuradora Geral do Estado, conforme conclusão do Parecer n. 976, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
|
14/05/2024
|
Arquive-se
|