07/05/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 07/05/2022 |
10/05/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/05/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/05/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
18/05/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
09/08/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável |
08/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 615, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 443) |
08/11/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/02/2023 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
24/05/2023 |
Devolvido sem voto |
24/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
27/07/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
15/08/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 827, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 5 e 6) |
18/08/2023 |
Publicada a Deliberação, da Comissão de Educação e Cultura, de 15/08/2023. (D.A. pág. 6) |
18/08/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/08/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/08/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/08/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
23/08/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
05/09/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
05/09/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.573, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 22 de junho de 2023.
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06/09/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.573. (D.A., pág. 27) |
28/09/2023 |
Publicada a Lei nº 17.769, de 27 de setembro de 2023. (DOE-I, pág. 1) |
05/10/2023 |
Arquive-se |
05/10/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.170 |
05/10/2023 |
Arquivo - Arquivado |