| 06/05/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 06/05/2022 |
| 09/05/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/05/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/05/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/05/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 16/05/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/05/2022 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 17/05/2022 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 24/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 04/08/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado. |
| 23/11/2022 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo e rejeitada a Moção em sua forma original, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 26/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 727, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente o substitutivo, e rejeitando a Moção em sua forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
| 26/11/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 23/11/2022. (D.A., pág. 14) |
| 29/11/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 30/11/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 01/12/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 01/12/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Prejudicada a Moção em sua forma original. |
| 06/12/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 06/12/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 08/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 15/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 04/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
| 24/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, propondo redação final |
| 31/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 360, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág.16) |
| 31/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/06/2023 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Luís Fernando Benedini Gaspar Junior, Prefeito de Batatais - SP, Ofício SGP nº 897, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 31.05.2023, da referida Moção. |
| 07/06/2023 |
Encaminhado ao Senhor Comandante do 15ª Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I DE FRANCA - SP, Ofício SGP nº 898, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 31.05.2023, da referida Moção. |
| 12/06/2023 |
Arquive-se |
| 15/06/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.067 |
| 15/06/2023 |
Arquivo - Arquivado |