30/04/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 39 em 30/04/2022 |
03/05/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/05/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/05/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/05/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/05/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/05/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/05/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/06/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
03/06/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
08/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 614, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 443) |
08/11/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
12/05/2023 |
Distribuído a Deputada Letícia Aguiar |
04/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Letícia Aguiar, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável. |
12/09/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcio Nakashima e a Deputada Valeria Bolsonaro |
26/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Letícia Aguiar, favorável |
27/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2251, de 2023, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Tiago Auricchio. (D.A. pág. 13) |
27/09/2023 |
Publicado o Despacho: "Deferido o pedido de inclusão do Sr. Deputado Marcio Nakashima como coautor do PL nº 248/2022". (D.A. pág. 18) |
27/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1268, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável à propositura. (D.A., págs. 12 e 13) |
14/11/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
05/04/2024 |
Recebido da relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
23/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |