23/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 23/03/2011 |
24/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
18/08/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/09/2011 |
Publicado Parecer nº 1027/11, da CCJR. (DA p. 26)- |
06/09/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão Constituição, Justiça e Redação, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIV CRI. (DA p. 28) |
06/09/2011 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33, do Regimento Interno. Em 31/08/11 (DA p.28) |
06/09/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/09/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/09/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/09/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
28/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 28/09/2011 - prazo para sanção: 20/10/2011. |
29/09/2011 |
Publicado autógrafo nº 29.558. DA página 26. |
29/09/2011 |
Aguardando sanção. |
21/10/2011 |
Publicada a Lei nº 14.596, de 20 de outubro de 2011. (DOE 1) |
25/10/2011 |
Arquive-se. |
10/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.005 |