14/04/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 14/04/2022 |
19/04/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/04/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2022 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas. (D.A., pág. 4) |
28/04/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/04/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
29/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao Projeto de Lei 203/2022, e à Emenda n° 1 na forma da subemenda . |
28/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
09/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.130 |
09/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |