15/03/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/03/2022 |
16/03/2022 |
Publicada retificação da publicação no D.A.L. de 15/03/2022, pág. 8: Leia-se como segue e não como constou: (...) Sala das Sessões, em 14/3/2022. a) Sergio Victor - NOVO a) Ricardo Mellão - NOVO. (D.A., pág. 3) |
16/03/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/03/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/03/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/03/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/03/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/03/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/03/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
26/04/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de lei.(D.A., pág.18) |
26/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.145 |
26/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |