08/02/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 08/02/2022 |
09/02/2022 |
Primeiro dia de Pauta |
10/02/2022 |
Segundo dia de Pauta |
11/02/2022 |
Terceiro dia de Pauta |
14/02/2022 |
Quarto dia de Pauta |
15/02/2022 |
Quinto dia de Pauta |
16/02/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/02/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
10/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável |
18/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 249, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 20) |
20/03/2023 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Guilherme Cortez |
31/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Guilherme Cortez, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
12/12/2023 |
Documento não deliberado na 2a. Reunião Extraordinária em 12/12/2023. |
05/03/2024 |
Concedida vista ao Deputado Rafael Saraiva |