08/02/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 08/02/2022 |
09/02/2022 |
Primeiro dia de Pauta |
10/02/2022 |
Segundo dia de Pauta |
11/02/2022 |
Terceiro dia de Pauta |
14/02/2022 |
Quarto dia de Pauta |
15/02/2022 |
Quinto dia de Pauta |
16/02/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
16/02/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
20/12/2022 |
Anexado o Projeto de lei 439/2022. |
21/12/2022 |
Publicado o Despacho: Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, junte-se o PL n 439/2022 ao PL 27/2022. (D.A., pág. 102) |
05/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11) |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.151 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |