03/02/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 03/02/2022 |
04/02/2022 |
Primeiro dia de Pauta |
07/02/2022 |
Segundo dia de Pauta |
08/02/2022 |
Terceiro dia de Pauta |
09/02/2022 |
Quarto dia de Pauta |
10/02/2022 |
Quinto dia de Pauta |
11/02/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
15/02/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
18/05/2022 |
Devolvido do Relator Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo para manifestação |
26/04/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de lei.(D.A., pág.18) |
26/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.145 |
26/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |