| 02/02/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 02/02/2022 |
| 03/02/2022 |
Primeiro dia de Pauta |
| 04/02/2022 |
Segundo dia de Pauta |
| 07/02/2022 |
Terceiro dia de Pauta |
| 08/02/2022 |
Quarto dia de Pauta |
| 09/02/2022 |
Quinto dia de Pauta |
| 10/02/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
| 10/02/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/02/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Janaina Paschoal, com a concordância do Deputado Gil Diniz, solicitando a sua coautoria ao referido Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., pág. 04) |
| 12/02/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento da Sra. Deputada Janaina Paschoal, de coautoria do Projeto de decreto legislativo nº 02/2022. (D.A., pág. 06) |
| 29/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 14/10/2022 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 11/11/2022 |
Anexado o Projeto de decreto legislativo 12/2022. |
| 12/11/2022 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de decreto legislativo nº 12/2022 ao Projeto de decreto legislativo nº 2/2022, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 5) |
| 17/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 31/01/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável aos PDL 2/2022 e PDL 12/2022. |
| 01/03/2023 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 28/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., pág. 10) |
| 09/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.007 |
| 09/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |